A regra não permitiria que novos imigrantes planejassem se inscrever em um plano de cuidados com a saúde subsidiado no intercâmbio

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Subsídios premium continuariam disponíveis para imigrantes legalmente presentes, mas novos imigrantes que entrassem nos EUA com um visto de imigrante teriam que mostrar que seu plano para obter seguro de cuidados com a saúde não envolvia subsídios premium na troca. E os candidatos não podem se inscrever em um plano compatível com a ACA, a menos que já estejam morando nos EUA, portanto, as pessoas que tentam se mudar para os EUA não poderiam se inscrever até chegarem.

Também há preocupações sobre a logística de obter um plano se uma pessoa quiser se inscrever para um plano compatível com a ACA de preço integral: obter o status de imigração legalmente presente é um evento qualificador que permite que uma pessoa se inscreva em um plano pela bolsa (mas não fora da bolsa), mas o período especial de inscrição não está disponível antecipadamente; começa quando a pessoa ganha seu status de imigração.

Nesse momento, a pessoa tem 60 dias para se inscrever. Se eles se inscreverem até o dia 15 do mês, a cobertura começa no mês seguinte. Mas se se inscrever depois do dia 15 do mês, a cobertura começa no primeiro dia do segundo mês seguinte, que pode ser mais de 30 dias após a chegada da pessoa ao país. Resumindo, os requisitos da proclamação não correspondiam necessariamente à logística de como funciona o registro no mercado compatível com a ACA (a partir de 2022, HealthCare.gov, que é a bolsa usada na maioria dos estados, não terá mais um 15 do mês, prazo limite para cobertura, a partir do primeiro dia do mês seguinte).